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CONTRATO DE PARCERIA - PROGRAMA “SHOPCLUB”

Pelo presente Contrato de Parceria (doravante simplesmente “Contrato”),
De um lado, como Proponente, LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA., empresa com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 4.550, Portão B, Cidade Industrial - PR, inscrita no CNPJMF sob nº 13.986.197/0001-21, doravante denominada simplesmente ELECTROLUX e de outro lado, como Aderente, a empresa que adere à presente Parceria, doravante denominada simplemente PARCEIRO, PREMISSAS:

i) Considerando que a ELECTROLUX deseja estabelecer uma relação de fidelidade com o PARCEIRO, propiciando a aquisição de produtos de sua fabricação (“Produtos”) pelos colaboradores/associados do PARCEIRO, por preços e condições especiais;

ii) Considerando que que o PARCEIRO deseja disponibilizar, aos seus colaboradores/associados, benefícios e facilidades para adquirir os Produtos, têm entre si justo e firmado o presente contrato de Parceria (o “Contrato”), a se reger pelas cláusulas e condições a seguir descritas:

1. OBJETO
1.1 Oferecer aos colaboradores/associados do PARCEIRO a possibilidade de adquirir produtos fabricados e comercializados pela ELECTROLUX, denominados produtos da linha branca, eletroportáteis e acessórios, com condições diferenciadas e preços atrativos, de acordo com a disponibilidade de estoque e da política de exclusividade de produtos, com toda comodidade de escolha, atendimento fácil, várias condições de pagamento e parcelamento, preços geralmente mais baixos que a média do mercado e a tranquilidade da entrega em casa, em todo o Brasil.
1.1.1 Os descontos aplicáveis a esta Parceria serão informados aos colaboradores/associados do PARCEIRO no momento da compra dos Produtos. A ELECTROLUX poderá alterar os descontos, politica de preço, entrega, frete e pagamento a qualquer momento, de acordo com a sua conveniência.
1.2 A ELECTROLUX gerará o código de acesso ao programa Shopclub, que será divulgado pelo PARCEIRO em material publicitário, site, e-mail, etc.
1.2.1 Os colaboradores/associados, ao entrarem em contato com o Televendas ou via Internet, informarão o código para ter acesso às condições comerciais especiais, bem como demais dados necessários para a compra dos Produtos.
1.3 Os colaboradores/associados serão os únicos responsáveis pelo pagamento dos Produtos adquiridos, não respondendo o PARCEIRO, em nenhuma hipótese, pelo adimplemento dos colaboradores/associados.
1.4 Após o faturamento dos Produtos pela ELECTROLUX, não será permitido o cancelamento da compra, a troca de Produto ou a alteração do pedido, salvo nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor e descritos na Política do Programa, disponível no site do Programa.

2. ADESÃO AO PROGRAMA SHOPCLUB
2.1 A adesão ao Programa Shopclub pelos colaboradores/associados é automática e gratuita e se dará no momento em que o PARCEIRO divulgar a Parceria aos seus colaboradores/associados e estes adquirirem os Produtos, através do código de acesso gerado pela ELECTROLUX.
2.1.1 O material de divulgação do Programa poderá ser criado pela ELECTROLUX e enviado ao PARCEIRO, ou criado diretamente pelo PARCEIRO, devendo haver, nesta hipótese, prévia e expressa aprovação, por escrito, por parte da ELECTROLUX, antes da veiculação.
2.2 A adesão do PARCEIRO ao Programa Shopclub implica na aceitação total das condições e normas descritas neste Contrato.
2.3 A adesão do PARCEIRO ao Programa Shopclub não significa autorização para utilizar, em qualquer hipótese, as marcas de titularidade da ELECTROLUX ou marcas utilizadas por estas mediante autorização de seus respectivos detentores, sem prévia e expressa aprovação.
2.4 É proibida a divulgação do PROGRAMA em mídias como jornais, revistas, editais, internet, de forma pública ou ainda qualquer outro meio de comunicação, sendo permitido ao PARCEIRO divulgá-lo em mídias internas da empresa, para o público-alvo.

3. PRAZO E RESCISÃO
3.1 O presente Contrato é firmado para ter vigência por prazo indeterminado, podendo, no entanto, ser rescindido pela ELECTROLUX a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
3.2 Constitui motivo suficiente para a resolução de pleno direito do presente Contrato pela ELECTROLUX, quaisquer dos seguintes eventos:
i) se o PARCEIRO se encontrar em estado de insolvência notória, ou ainda, tiver requerido e/ou homologado pedido de recuperação judicial e extrajudicial, extinção e/ou liquidação, judicial e/ou extrajudicial;
ii) o inadimplemento de qualquer cláusula e/ou condição pactuada, e
iii) em caso de impedimento de uma das partes em exercer suas atividades comerciais.
3.3 Caso o PARCEIRO solicite seu desligamento, ou venha a ser desligado do Porgrama Shopclub, será automaticamente excluído, em conjunto com os seus colaboradores/associados.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 O PARCEIRO, por si, por seu(s) representante(s) legal(is), preposto(s) e empregado(s), obriga-se a manter os critérios de sigilo e confidencialidade quando utilizar-se de dados e informações pertinentes ao presente Contrato, e/ou, ainda, aqueles pertencentes à ELECTROLUX, e cedidos por meio deste Contrato, bem como com relação àqueles decorrentes da Parceria firmada na forma deste Contrato, obrigando-se a estender tal vinculação obrigacional de sigilo a todos aqueles que, ainda que indiretamente, mantenham qualquer tipo de conhecimento das informações referentes ao presente Contrato.
4.1.1 Para os fins e efeitos desta cláusula, considera-se informação sigilosa e/ou confidencial aquela disponibilizada e/ou fornecida pela ELECTROLUX relativas à natureza técnica, operacional, econômica, mercadológica, de marketing, bem como quaisquer outros dados, materiais, informações, documentos, especificações técnicas que não disponíveis ao público, bem assim outras que o PARCEIRO venha a ter acesso e/ou conhecimento, ou que lhe venha a ser confiado em razão do objeto do presente Contrato.
4.2 Todo e qualquer tributo que seja devido em decorrência do presente Contrato será de responsabilidade exclusiva do contribuinte, assim definido de acordo com a definição tributária pertinente.
4.3 O presente Contrato gera apenas efeitos entre as partes contraentes relativamente ao objeto deste Contrato, não decorrendo do presente Contrato qualquer tipo de participação e/ou vinculação societária, bem como não decorrendo também, direta e/ou indiretamente, qualquer tipo de vínculo obrigacional entre a ELECTROLUX e o(s) preposto(s)/empregado(s) e/ou representante(s) legal(is) do PARCEIRO.
4.4 Qualquer omissão ou tolerância por uma das partes quanto ao fiel cumprimento das disposições do presente Contrato não constituirá novação, renúncia ou transigência, não afetando o direito da parte de exigi-las a qualquer tempo.
4.5 O presente Contrato substitui o Contrato de Convênio firmado anteriormente com o PARCEIRO.

5. FORO
5.1 As partes elegem o foro da Comarca de Curitiba – PR, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, sendo facultado à ELECTROLUX optar pelo foro de domicílio do PARCEIRO.

Curitiba, 08 de outubro de 2015.